CONTRATO · TERMO INICIAL

##ato contrato nº 01/2026. ##tex processo nº: 08120.003084/2025-45. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: america…

Ministerio da Justica e Seguranca Publica · Porto Velho / RO

  • Contrato nº00001/2026
  • Unidade200603
  • Assinado em11/02/2026
  • Publicado no PNCP13/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 4.174.339,80 VIGÊNCIA11/02/2026 a 11/02/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00001/2026
Processo
08120.003084/2025-45
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394494000136-2-000147/2026
Compra de origem
00394494000136-1-001397/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Justica e Seguranca PublicaCNPJ00.394.494/0001-36Unidade: PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROVer perfil do órgão →
CONTRATADAAmerica Brasil Sul Servicos LtdaCNPJ07.800.844/0001-66RUA COMENDADOR ARAUJO 499, CENTRO · Curitiba/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

##ato contrato nº 01/2026. ##tex processo nº: 08120.003084/2025-45. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: america brasil serviços ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 07.800.844/0001 66. objeto: consiste na contratação de serviços contínuos de apoio técnico administrativo, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades da penitenciária federal em Porto Velho/ro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da penitenciária federal em Porto Velho/ro. o valor mensal do contrato 01/2026 é de r$ 347.833,34 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 4.174.000,00 (quatro milhões cento e setenta e quatro mil reais). vigência: de 11/02/2026 à 11/02/2027. fundamento legal: lei n° 14.133 /2021, e demais legislação aplicável. data assinatura: 11/02/2026. ##dat Porto Velho, ro 13/02/2026. ##ass leonardo rosa maia ##car diretor da penitenciária federal em Porto Velho-ro.

Categoria do processo: Mão de Obra

4. Valores

Valor inicialR$ 4,2 mi
Valor globalR$ 4,2 mi
ParcelaR$ 4,2 mi