CONTRATO · TERMO INICIAL
##ato contrato nº 01/2026. ##tex processo nº: 08120.003084/2025-45. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: america…
Ministerio da Justica e Seguranca Publica · Porto Velho / RO
- Contrato nº00001/2026
- Unidade200603
- Assinado em11/02/2026
- Publicado no PNCP13/02/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00001/2026
- Processo
- 08120.003084/2025-45
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394494000136-2-000147/2026
- Compra de origem
- 00394494000136-1-001397/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
##ato contrato nº 01/2026. ##tex processo nº: 08120.003084/2025-45. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: america brasil serviços ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 07.800.844/0001 66. objeto: consiste na contratação de serviços contínuos de apoio técnico administrativo, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades da penitenciária federal em Porto Velho/ro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da penitenciária federal em Porto Velho/ro. o valor mensal do contrato 01/2026 é de r$ 347.833,34 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 4.174.000,00 (quatro milhões cento e setenta e quatro mil reais). vigência: de 11/02/2026 à 11/02/2027. fundamento legal: lei n° 14.133 /2021, e demais legislação aplicável. data assinatura: 11/02/2026. ##dat Porto Velho, ro 13/02/2026. ##ass leonardo rosa maia ##car diretor da penitenciária federal em Porto Velho-ro.