CONTRATO · TERMO INICIAL
Nos termos do artigo 74, inciso ii, combinado com o caput do artigo 92 da lei federal nº…
Municipio de Aracruz · Aracruz / ES
- Contrato nº126/2026
- Unidade1
- Assinado em10/02/2026
- Publicado no PNCP13/02/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 40.000,00
VIGÊNCIA12/02/2026 a 12/04/2026 (2 meses)
ENCERRADOEM 04/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 126/2026
- Processo
- 4119/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27142702001138-2-000114/2026
- Compra de origem
- 27142702000166-1-000123/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Nos termos do artigo 74, inciso ii, combinado com o caput do artigo 92 da lei federal nº 14.133/2021, e considerando a justificativa técnica apresentada pela secretária municipal interina de turismo e cultura, bem como o parecer jurídico favorável constante nos autos do processo supracitado, ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa elielson dos santos, inscrita no cnpj nº 60.293.597/0001-31, com sede na rua joão vecchi, nº 254, bairro vila tamandaré, cep nº 14.085-130, ribeirão preto/sp, representada pelo sr. elielson dos santos
4. Valores
Valor inicialR$ 40 mil
Valor globalR$ 40 mil
ParcelaR$ 40 mil