CONTRATO · TERMO INICIAL

Nos termos do artigo 74, inciso ii, combinado com o caput do artigo 92 da lei federal nº…

Municipio de Aracruz · Aracruz / ES

  • Contrato nº126/2026
  • Unidade1
  • Assinado em10/02/2026
  • Publicado no PNCP13/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 40.000,00 VIGÊNCIA12/02/2026 a 12/04/2026 (2 meses) ENCERRADOEM 04/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
126/2026
Processo
4119/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27142702001138-2-000114/2026
Compra de origem
27142702000166-1-000123/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de AracruzCNPJ27.142.702/0011-38Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESVer perfil do órgão →
CONTRATADA60.293.597 Elielson dos SantosCNPJ60.293.597/0001-31AVENIDA CARAMURU 2550, ALTO DA BOA VISTA · Ribeirao Preto/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Nos termos do artigo 74, inciso ii, combinado com o caput do artigo 92 da lei federal nº 14.133/2021, e considerando a justificativa técnica apresentada pela secretária municipal interina de turismo e cultura, bem como o parecer jurídico favorável constante nos autos do processo supracitado, ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa elielson dos santos, inscrita no cnpj nº 60.293.597/0001-31, com sede na rua joão vecchi, nº 254, bairro vila tamandaré, cep nº 14.085-130, ribeirão preto/sp, representada pelo sr. elielson dos santos

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 40 mil
Valor globalR$ 40 mil
ParcelaR$ 40 mil