Contrato público · Consultoria

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores,…

Contrato (termo inicial) Oeiras/PI Vigente
R$ 120 milValor do contrato
12/02/2026Assinatura
12/02/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Tributária, Compreendendo Treinamento E Capacitação De Servidores, Elaboração De Pareceres Técnicos E Normativos, Preparação De Instrumentos Legais, Bem Como O Acompanhamento Contínuo Da Execução Das Atividades Tributárias, Incluindo Diagnóstico Inicial, Elaboração De Relatórios Técnicos, Preparação De Decretos E Projetos De Lei, E Monitoramento E Fiscalização, Visando Ao Aprimoramento Da Gestão Tributária E Ao Fortalecimento Da Arrecadação Municipal.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE OEIRAS
FornecedorSAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
UnidadePrefeitura Municipal de Oeiras
Licitação nº—
Número controle PNCP06553937000170-2-000011/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.