CONTRATO · EMPENHO
Valor referente à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do facilitador, antonio wellington brito junior, para atuar como…
Sergipe Justica Estadual de Segunda Instancia · Aracaju / SE
- Contrato nº263/2026
- Unidade2
- Assinado em12/02/2026
- Publicado no PNCP19/02/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 263/2026
- Processo
- 0000551-08.2026.8.25.8825
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 13166970000103-2-000061/2026
- Compra de origem
- 13166970000103-1-000010/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Valor referente à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do facilitador, antonio wellington brito junior, para atuar como professor assistente nas bancas examinadoras de defesa dos trabalhos de conclusão de curso (artigos científicos) dos alunos do curso de pós-graduação lato sensu, especialização em direito penal e direito processual penal, conforme documento de formalização de demanda (documento sei nº 2921654), termo de referência (documento sei nº 2921655), parecer jurídico nº 44/2026 e autorização do ordenador de despesas (documento sei nº 2960913). obs.: conta para pagamento: (banese, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 5 do tr supracitado.