CONTRATO · EMPENHO

Valor referente à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do facilitador, antonio wellington brito junior, para atuar como…

Sergipe Justica Estadual de Segunda Instancia · Aracaju / SE

  • Contrato nº263/2026
  • Unidade2
  • Assinado em12/02/2026
  • Publicado no PNCP19/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.040,00 VIGÊNCIA12/02/2026 a 12/02/2026 ENCERRADOEM 02/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
263/2026
Processo
0000551-08.2026.8.25.8825
Tipo
Empenho
Controle PNCP
13166970000103-2-000061/2026
Compra de origem
13166970000103-1-000010/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESergipe Justica Estadual de Segunda InstanciaCNPJ13.166.970/0001-03Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERDVer perfil do órgão →

3. Objeto

Valor referente à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do facilitador, antonio wellington brito junior, para atuar como professor assistente nas bancas examinadoras de defesa dos trabalhos de conclusão de curso (artigos científicos) dos alunos do curso de pós-graduação lato sensu, especialização em direito penal e direito processual penal, conforme documento de formalização de demanda (documento sei nº 2921654), termo de referência (documento sei nº 2921655), parecer jurídico nº 44/2026 e autorização do ordenador de despesas (documento sei nº 2960913). obs.: conta para pagamento: (banese, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 5 do tr supracitado.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil