Contrato público · Educação

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador, Rogério Ferreira da Silva, para atuar como professor assistente…

Empenho Aracaju/SE Encerrado
R$ 1 milValor do contrato
12/02/2026Assinatura
12/02/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Valor Referente à Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Do Facilitador, Rogério Ferreira Da Silva, Para Atuar Como Professor Assistente Nas Bancas Examinadoras De Defesa Dos Trabalhos De Conclusão De Curso (artigos Científicos) Dos Alunos Do Curso De Pós-graduação Lato Sensu, Especialização Em Direito Penal E Direito Processual Penal, Conforme Documento De Formalização De Demanda (documento Sei Nº 2921654), Termo De Referência (documento Sei Nº 2921655), Parecer Jurídico Nº 44/2026 E Autorização Do Ordenador De Despesas (documento Sei Nº 2960913). Obs.: Conta Para Pagamento: (banese, Agência: 034 - Conta/corrente: 400557-0), Conforme Item 5 Do Tr Supracitado.

Partes

Órgão contratanteSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
FornecedorROGERIO FERREIRA DA SILVA
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Licitação nº
Número controle PNCP13166970000103-2-000062/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.