Contrato público · Consultoria
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com…
Objeto
Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Da Empresa Open Soluções Tributárias Ltda., Inscrita No Cnpj Sob O Nº 09.094.300/0001-51, Com Fundamento No Art. 74, Inciso Iii, Alínea “f”, Da Lei Nº 14.133/2021, Visando Ao Treinamento E Aperfeiçoamento De Pessoal, Mediante De 06 (seis) Servidores Do Ministério Público Do Estado Do Piauí Na Ação De Desenvolvimento Intitulada “reforma Tributária Para órgãos Públicos E Sistema S”, Com Carga Horária De 16 (dezesseis) Horas, A Ser Realizada Na Modalidade Online, Nos Dias 09 A 12 De Fevereiro De 2026 Fundamenta-se Na Inexigibilidade De Licitação, Conforme O Disposto No Artigo 74, Inciso Iii, Alínea “f”, § 3º Da Lei Nº 14.133/2021.”, Conforme Condições, Cronograma, Quantidades E Exigências Definidas No Termo De Referência.
Partes
| Órgão contratante | PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA |
| Fornecedor | OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA |
| Unidade | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 05805924000189-2-000014/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.