CONTRATO · EMPENHO

Contratação de docente para ministrar o curso "direitos humanos, gênero, raça e etnia no contexto do poder judiciário",…

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn · Natal / RN

  • Contrato nº38/2026
  • Unidade926286
  • Assinado em20/02/2026
  • Publicado no PNCP23/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.386,40 VIGÊNCIA20/02/2026 a 19/06/2026 (4 meses) ENCERRADOEM 06/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
38/2026
Processo
04301.000137/2026-
Tipo
Empenho
Controle PNCP
41007949000109-2-000006/2026
Compra de origem
41007949000109-1-000006/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte - EsmarnCNPJ41.007.949/0001-09Unidade: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTEVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de docente para ministrar o curso "direitos humanos, gênero, raça e etnia no contexto do poder judiciário", com 20h, a ser realizado no período de 08 de abril a 22 de maio de 2026, na modalidade remota.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil