CONTRATO · EMPENHO
Contratação de docente para ministrar o curso "direitos humanos, gênero, raça e etnia no contexto do poder judiciário",…
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn · Natal / RN
- Contrato nº38/2026
- Unidade926286
- Assinado em20/02/2026
- Publicado no PNCP23/02/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 5.386,40
VIGÊNCIA20/02/2026 a 19/06/2026 (4 meses)
ENCERRADOEM 06/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 38/2026
- Processo
- 04301.000137/2026-
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 41007949000109-2-000006/2026
- Compra de origem
- 41007949000109-1-000006/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn41.007.949/0001-09Ver perfil do órgão →
3. Objeto
Contratação de docente para ministrar o curso "direitos humanos, gênero, raça e etnia no contexto do poder judiciário", com 20h, a ser realizado no período de 08 de abril a 22 de maio de 2026, na modalidade remota.
4. Valores
Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil