Contrato público · Serviços

O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (TJIL), TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE TAXAS DE SERVIÇOS PRESTADOS…

Contrato (termo inicial) Brasília/DF Vigente
R$ 5 milValor do contrato
20/02/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

O Presente Termo De Justificativa De Inexigibilidade De Licitação (tjil), Tem Por Objeto O Pagamento De Taxas De Serviços Prestados Pelo Departamento De Trânsito Do Distrito Federal (detran-df), Atendendo Ao Preconizado Na Tabela De Preços Públicos Do Detran-df Que Define A Obrigatoriedade E Os Valores A Esse Serviço.

Partes

Órgão contratanteCOMANDO DA MARINHA
FornecedorDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
UnidadeSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR
Licitação nº
Número controle PNCP00394502000144-2-000092/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.