CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo de referência tem por objeto a contratação, mediante dispensa de licitação, de organização da sociedade…

Secretaria de Estado da Educacao, da Cultura, do Esporte e Do Lazer (Seec) · Natal / RN

  • Contrato nº13/2026
  • Unidade925377
  • Assinado em05/02/2026
  • Publicado no PNCP23/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 3.710.400,00 12 parcelas de R$ 309.200,00 VIGÊNCIA05/02/2026 a 04/02/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
13/2026
Processo
00410002.006727/2025-89
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08241804000194-2-000001/2026
Compra de origem
08241804000194-1-000004/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado da Educacao, da Cultura, do Esporte e Do Lazer (Seec)CNPJ08.241.804/0001-94Unidade: ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZERVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto CultivaCNPJ05.442.890/0001-05RUA IRAI 577, VILA PARIS · Belo Horizonte/MGVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a contratação, mediante dispensa de licitação, de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, especializada em desenvolvimento institucional e apoio operacional educacional, para execução do programa busca ativa nas comunidades educadoras no âmbito da rede estadual de ensino do rio grande do norte, abrangendo 115 (cento e quinze) escolas e as 16 (dezesseis) direcs, incluindo: · planejamento; · formação; · acompanhamento presencial; · visitas domiciliares; · articulação intersetorial; · implantação de grupos de trabalho diferenciados (gtds); · realização de círculos de família; · estruturação de territórios em rede; · operação da sala de situação; · monitoramento por indicadores; e · avaliação de impacto.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 3,7 mi
Valor globalR$ 3,7 mi
ParcelaR$ 309 mil