CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo de referência tem por objeto a contratação, mediante dispensa de licitação, de organização da sociedade…
Secretaria de Estado da Educacao, da Cultura, do Esporte e Do Lazer (Seec) · Natal / RN
- Contrato nº13/2026
- Unidade925377
- Assinado em05/02/2026
- Publicado no PNCP23/02/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 13/2026
- Processo
- 00410002.006727/2025-89
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08241804000194-2-000001/2026
- Compra de origem
- 08241804000194-1-000004/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo de referência tem por objeto a contratação, mediante dispensa de licitação, de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, especializada em desenvolvimento institucional e apoio operacional educacional, para execução do programa busca ativa nas comunidades educadoras no âmbito da rede estadual de ensino do rio grande do norte, abrangendo 115 (cento e quinze) escolas e as 16 (dezesseis) direcs, incluindo: · planejamento; · formação; · acompanhamento presencial; · visitas domiciliares; · articulação intersetorial; · implantação de grupos de trabalho diferenciados (gtds); · realização de círculos de família; · estruturação de territórios em rede; · operação da sala de situação; · monitoramento por indicadores; e · avaliação de impacto.