CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo de referência tem por objeto a realização de chamada pública destinada ao credenciamento de artistas…

Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais · Açu / RN

  • Contrato nº024/2026/2026
  • Unidade7
  • Assinado em28/01/2026
  • Publicado no PNCP24/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 15.000,00 VIGÊNCIA28/01/2026 a 31/12/2026 (11 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
024/2026/2026
Processo
001/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
59058595000189-2-000018/2026
Compra de origem
59058595000189-1-000013/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de Cerimonial e Eventos OficiaisCNPJ59.058.595/0001-89Unidade: Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais Ver perfil do órgão →
CONTRATADAE P e PintoCNPJ46.061.150/0001-06RUA LUIZ RAUL DE SENA CALDAS 96, NOVO HORIZONTE · Assu/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a realização de chamada pública destinada ao credenciamento de artistas locais, compreendendo as seguintes categorias...i. bandas locais - 01; ii. bandas locais - categoria 02; iii. grupos musicais locais - categoria 03; iv. trios snfoneiros locais; v. artistas individuas - categoria 05...

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 15 mil
Valor globalR$ 15 mil
ParcelaR$ 15 mil