CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao consorcio pelo…

Municipio de Alegre · Alegre / ES

  • Contrato nº000025/2026
  • Unidade27174101000135-001
  • Assinado em24/02/2026
  • Publicado no PNCP24/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 60.000,00 VIGÊNCIA24/02/2026 a 31/12/2026 (10 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
000025/2026
Processo
0RQJ4L/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27174101000135-2-000009/2026
Compra de origem
27174101000135-1-000010/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de AlegreCNPJ27.174.101/0001-35Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGREVer perfil do órgão →
CONTRATADAConsorcio CaparaoCNPJ03.353.387/0001-58RODOVIA IBITIRAMA X SAO JOSE DO CAPARAO, KM 1, PARQUE MUNICIPAL DAS SN, ZONA RURAL · Ibitirama/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao consorcio pelo consorciado, para a realizacao das despesas relativas ao exercicio financeiro de 2026, nos termos do art. 8o da lei n.o 11.107/05, na resolucao 004/2025 aprovada pela assembleia geral extraordinaria de 21 de janeiro de 2025, como tambem no contrato de consorcio publico e de seu estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do consorcio, para fins de execucao dos objetivos descritos no contrato de consorcio publico firmado.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 60 mil
Valor globalR$ 60 mil