CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao consorcio pelo…
Municipio de Alegre · Alegre / ES
- Contrato nº000025/2026
- Unidade27174101000135-001
- Assinado em24/02/2026
- Publicado no PNCP24/02/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 60.000,00
VIGÊNCIA24/02/2026 a 31/12/2026 (10 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 000025/2026
- Processo
- 0RQJ4L/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27174101000135-2-000009/2026
- Compra de origem
- 27174101000135-1-000010/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao consorcio pelo consorciado, para a realizacao das despesas relativas ao exercicio financeiro de 2026, nos termos do art. 8o da lei n.o 11.107/05, na resolucao 004/2025 aprovada pela assembleia geral extraordinaria de 21 de janeiro de 2025, como tambem no contrato de consorcio publico e de seu estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do consorcio, para fins de execucao dos objetivos descritos no contrato de consorcio publico firmado.
4. Valores
Valor inicialR$ 60 mil
Valor globalR$ 60 mil