Contrato público · Locação
Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO…
A combinarValor do contrato
20/02/2026Assinatura
24/02/2031Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
Pelo Presente Instrumento, O Tribunal De Justiça Do Estado De Alagoas Cede, Provisoriamente E De Forma Não Onerosa, Ao Município De Chã Preta/al, O Direito De Uso Do Bem Imóvel, Consistente Em Um Prédio Medindo 1.160,00 M² (mil, Cento E Sessenta Metros Quadrados), Situado à Rua Aureliano Teixeira, S/n, Centro, Cep: 57760-000, Chã Preta/al. Referente A Contratação Pncp 3001/2026.
Partes
| Órgão contratante | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS |
| Fornecedor | MUNICIPIO DE CHA PRETA |
| Unidade | Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 12473062000108-2-000011/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.