Contrato público · Segurança
CONTRATO DE PROGRAMA, NA FORMA DE GESTÃO ASSOCIADA, EM REGIME CONSORCIADO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E…
R$ 139 milValor do contrato
05/01/2026Assinatura
05/01/2027Vigência até
R$ 139 milValor acumulado
Objeto
Contrato De Programa, Na Forma De Gestão Associada, Em Regime Consorciado, Dos Serviços Públicos De Atendimento, Educação, Orientação, Proteção E Defesa Do Consumidor, A Serem Prestados No âmbito Do Programa Regional De Proteção E Defesa Do Consumidor – Procon Regional, Por Meio Do Cimams.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA |
| Fornecedor | CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE |
| Unidade | MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 18279059000126-2-000026/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.