Contrato público · Saúde

contratação de Clínicas Médicas de pessoa jurídica de direito privado e/ou médico (a) pessoa física, com respectivo registro no Conselho…

Contrato (termo inicial) Primavera do Leste/MT Vigente
R$ 240 milValor do contrato
03/02/2026Assinatura
03/02/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Clínicas Médicas De Pessoa Jurídica De Direito Privado E/ou Médico (a) Pessoa Física, Com Respectivo Registro No Conselho Regional De Medicina (crm), Com Registro No Rqe – Registro De Qualificação Especialista Em Psiquiatria Ou Programa De Formação Em Psiquiatria, E/ou Especialização Com Comprovação De Experiência Na área, Para Atendimento Personalizado Na área Da Saúde Mental Rede De Atenção Psicossocial, E Assim Atender As Demandas Do Núcleo De Saúde Mental, Nos Termos Da Lei Federal Nº. 14.133, De 01 De Abril De 2021, Decreto Nº 2.405 De 03 De Janeiro De 2024, E Suas Alterações, E Demais Legislações, Segundo As Condições Estabelecidas Neste Edital:

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
FornecedorRP SERVICOS MEDICOS LTDA
UnidadePREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE
Licitação nº
Número controle PNCP01974088000105-2-000018/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.