CONTRATO · TERMO INICIAL

Credenciamento de pessoas físicas, nos termos do art. 74, iv e 79, i da lei federal nº 14.133/2021…

Municipio de Caucaia · Caucaia / CE

  • Contrato nº47/2026
  • Unidade07
  • Assinado em05/01/2026
  • Publicado no PNCP26/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 35.014,08 12 parcelas de R$ 2.917,84 VIGÊNCIA05/01/2026 a 05/01/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
47/2026
Processo
PC.25.09DB5-0001
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
07616162000106-2-000115/2026
Compra de origem
07616162000106-1-000153/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de CaucaiaCNPJ07.616.162/0001-06Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALVer perfil do órgão →

3. Objeto

Credenciamento de pessoas físicas, nos termos do art. 74, iv e 79, i da lei federal nº 14.133/2021 para a prestação de serviços profissionais nos programas executados pela secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Caucaia/ce, observando as diretrizes da lei nº 8.742/1993 - loas, resolução cnas nº 17/2011, resolução cnas nº 09/2014, nob-rh/suas e demais normativas aplicáveis ao sistema único de assistência social - suas

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 35 mil
Valor globalR$ 35 mil
ParcelaR$ 3 mil