CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento de pessoas físicas, nos termos do art. 74, iv e 79, i da lei federal nº 14.133/2021…
Municipio de Caucaia · Caucaia / CE
- Contrato nº50/2026
- Unidade07
- Assinado em05/01/2026
- Publicado no PNCP26/02/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 20.400,00
VIGÊNCIA05/01/2026 a 05/01/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 50/2026
- Processo
- PC.25.09DB5-0001
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 07616162000106-2-000118/2026
- Compra de origem
- 07616162000106-1-000153/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Credenciamento de pessoas físicas, nos termos do art. 74, iv e 79, i da lei federal nº 14.133/2021 para a prestação de serviços profissionais nos programas executados pela secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Caucaia/ce, observando as diretrizes da lei nº 8.742/1993 - loas, resolução cnas nº 17/2011, resolução cnas nº 09/2014, nob-rh/suas e demais normativas aplicáveis ao sistema único de assistência social - suas
4. Valores
Valor inicialR$ 20 mil
Valor globalR$ 20 mil
ParcelaR$ 2 mil