Contrato público · Serviços
: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento…
Objeto
: Por Força Do Presente Contrato, A Contratada Obriga-se A Fornecer à Contratante Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, Para Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-pnae (banana, Melancia, Pimentão, Pepino, Limão, Quiabo, Abóbora, Farinha De Mandioca, Cheiro Verde, Abacaxi, Maxixe, Pimenta, Batata, Farinha De Tapioca, Alface, Abobrinha E Couve), Conforme Edital De Chamada Pública N. 001/2025-secretaria Municipal De Educação-semed, Despacho De Homologação E Portaria N. 3122/2025-semed/gs-declaração De Inexigibilidade De Licitação Com Base No Art. 74, Iv, C/c Art. 79 Da Lei N. 14.133/2021 E Decreto Municipal N. 5.940, Nota De Empenho E Demais Documentos Constantes No Processo N. 2025.18000.19201.0.029039.
Partes
| Órgão contratante | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) |
| Fornecedor | Associação Comunitária Rural Boa Vida - ACRBV |
| Unidade | Secretaria Municipal de Educação |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 04312674000182-2-000069/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.