CONTRATO · TERMO INICIAL

: por força do presente contrato, a contratada obriga-se a fornecer à contratante gêneros alimentícios da agricultura familiar,…

Secretaria Municipal de Educacao (Semed) · Manaus / AM

  • Contrato nº092/2025
  • Unidade180101
  • Assinado em12/11/2025
  • Publicado no PNCP26/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 2.427.120,22 VIGÊNCIA12/11/2025 a 12/11/2026 (12 meses) ENCERRADOEM 11/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
092/2025
Processo
202518000192010029039
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04312674000182-2-000069/2025
Compra de origem
04312674000182-1-000035/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de Educacao (Semed)CNPJ04.312.674/0001-82Unidade: Secretaria Municipal de EducaçãoVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociação Comunitária Rural Boa Vida - AcrbvCNPJ06.142.310/0001-27BR 174 KM 21, TARUMA MIRIM · Manaus/AMVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

: por força do presente contrato, a contratada obriga-se a fornecer à contratante gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-pnae (banana, melancia, pimentão, pepino, limão, quiabo, abóbora, farinha de mandioca, cheiro verde, abacaxi, maxixe, pimenta, batata, farinha de tapioca, alface, abobrinha e couve), conforme edital de chamada pública n. 001/2025-secretaria municipal de educação-semed, despacho de homologação e portaria n. 3122/2025-semed/gs-declaração de inexigibilidade de licitação com base no art. 74, iv, c/c art. 79 da lei n. 14.133/2021 e decreto municipal n. 5.940, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029039.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 2,4 mi
Valor globalR$ 2,4 mi
ParcelaR$ 202 mil