CONTRATO · TERMO INICIAL
: por força do presente contrato, a contratada obriga-se a fornecer à contratante gêneros alimentícios da agricultura familiar,…
Secretaria Municipal de Educacao (Semed) · Manaus / AM
- Contrato nº092/2025
- Unidade180101
- Assinado em12/11/2025
- Publicado no PNCP26/02/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 092/2025
- Processo
- 202518000192010029039
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 04312674000182-2-000069/2025
- Compra de origem
- 04312674000182-1-000035/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
: por força do presente contrato, a contratada obriga-se a fornecer à contratante gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-pnae (banana, melancia, pimentão, pepino, limão, quiabo, abóbora, farinha de mandioca, cheiro verde, abacaxi, maxixe, pimenta, batata, farinha de tapioca, alface, abobrinha e couve), conforme edital de chamada pública n. 001/2025-secretaria municipal de educação-semed, despacho de homologação e portaria n. 3122/2025-semed/gs-declaração de inexigibilidade de licitação com base no art. 74, iv, c/c art. 79 da lei n. 14.133/2021 e decreto municipal n. 5.940, nota de empenho e demais documentos constantes no processo n. 2025.18000.19201.0.029039.