Contrato público · Consultoria

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL,…

Carta Contrato Mojuí dos Campos/PA Vigente
R$ 72 milValor do contrato
16/01/2026Assinatura
16/01/2027Vigência até
R$ 72 milValor acumulado

Objeto

Prestação De Serviços Jurídicos Especializados Em âmbito Administrativo, Com Foco Em Direito Público Municipal Em Geral Aplicado à Gestão Municipal, Para Atendimento Contínuo Das Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Mojuí Dos Campos/pa, Assegurando Legalidade, Eficiência, Prevenção De Riscos E Segurança Jurídica Nos Atos E Procedimentos Administrativos.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
FornecedorMARCIO JOSE GOMES DE SO
UnidadeSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Licitação nº—
Número controle PNCP17349848000123-2-000026/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.