CONTRATO · TERMO INICIAL
A necessidade desta contratação justifica-se pela competência legal e técnica da cmtu-ld, estabelecida pela lei municipal nº 5.496/1993,…
Fundo de Urbanizacao de Londrina · Londrina / PR
- Contrato nº002/2026
- Unidade1
- Assinado em25/02/2026
- Publicado no PNCP27/02/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 002/2026
- Processo
- 002/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 12195823000107-2-000001/2026
- Compra de origem
- 12195823000107-1-000003/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A necessidade desta contratação justifica-se pela competência legal e técnica da cmtu-ld, estabelecida pela lei municipal nº 5.496/1993, para a execução e gestão dos serviços mencionados, que são essenciais à manutenção da infraestrutura e da qualidade de vida no município de Londrina. a cmtu-ld detém atribuições e finalidades para gerenciar limpeza pública, coleta de lixo, transporte coletivo, trânsito urbano, sinalização viária e proteção e defesa dos animais. a continuidade desses serviços, executados por empregados públicos da cmtu-ld, é fundamental e sua interrupção ou deficiência impactaria negativamente a qualidade de vida dos cidadãos, a saúde pública, a segurança e o desenvolvimento socioeconômico municipal.