CONTRATO · TERMO INICIAL

Termo de colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do fundeb à entidade acima identificada com…

Municipio de Itauna do Sul · Itaúna do Sul / PR

  • Contrato nº102026/2026
  • Unidade13
  • Assinado em27/02/2026
  • Publicado no PNCP27/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 140.579,47 VIGÊNCIA27/02/2026 a 26/02/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
102026/2026
Processo
10
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
75458836000133-2-000010/2026
Compra de origem
75458836000133-1-000028/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Itauna do SulCNPJ75.458.836/0001-33Unidade: SEC. DE EDUCACAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Itaúna do SulCNPJ01.203.341/0001-27RUA ARGENTINA 818, CENTRO · Itauna do Sul/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Termo de colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do fundeb à entidade acima identificada com base no número de alunos do censo escolar da educação especial devidamente matriculados na proponente, em período integral, para o ano letivo de 2026, conforme plano de trabalho apresentado pela proponente que faz parte do processo administrativo 031/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 141 mil
Valor globalR$ 141 mil
ParcelaR$ 141 mil