CONTRATO · TERMO INICIAL

O objeto é a contratação da empresa por inexigibilidade dos serviços da emresa e.p. e pinto, referente apresentação…

Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais · Açu / RN

  • Contrato nº005/2026/2026
  • Unidade7
  • Assinado em20/01/2026
  • Publicado no PNCP02/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 15.000,00 VIGÊNCIA20/01/2026 a 25/03/2026 (2 meses) ENCERRADOEM 03/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
005/2026/2026
Processo
005/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
59058595000189-2-000029/2026
Compra de origem
08294662000123-1-000006/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de Cerimonial e Eventos OficiaisCNPJ59.058.595/0001-89Unidade: Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais Ver perfil do órgão →
CONTRATADAE P e PintoCNPJ46.061.150/0001-06RUA LUIZ RAUL DE SENA CALDAS 96, NOVO HORIZONTE · Assu/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objeto é a contratação da empresa por inexigibilidade dos serviços da emresa e.p. e pinto, referente apresentação musical da banda priscyla arrazo, haja vista que a lei 14.133/21 estabelece em seu art.74, inciso ii, qu é inexigível licitação sempre que houver invibilidade de competição, em especial contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra....

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 15 mil
Valor globalR$ 15 mil
ParcelaR$ 15 mil