CONTRATO · TERMO INICIAL
O objeto é a contratação da empresa por inexigibilidade dos serviços da emresa e.p. e pinto, referente apresentação…
Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais · Açu / RN
- Contrato nº005/2026/2026
- Unidade7
- Assinado em20/01/2026
- Publicado no PNCP02/03/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 15.000,00
VIGÊNCIA20/01/2026 a 25/03/2026 (2 meses)
ENCERRADOEM 03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 005/2026/2026
- Processo
- 005/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 59058595000189-2-000029/2026
- Compra de origem
- 08294662000123-1-000006/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTESecretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais59.058.595/0001-89Ver perfil do órgão →
3. Objeto
O objeto é a contratação da empresa por inexigibilidade dos serviços da emresa e.p. e pinto, referente apresentação musical da banda priscyla arrazo, haja vista que a lei 14.133/21 estabelece em seu art.74, inciso ii, qu é inexigível licitação sempre que houver invibilidade de competição, em especial contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra....
4. Valores
Valor inicialR$ 15 mil
Valor globalR$ 15 mil
ParcelaR$ 15 mil