Contrato público · Alimentação

Tem por objeto a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021,…

Contrato (termo inicial) Arraial do Cabo/RJ Vigente
R$ 984 milValor do contrato
26/02/2026Assinatura
03/03/2027Vigência até
R$ 984 milValor acumulado

Objeto

Tem Por Objeto A Aquisição Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Nos Termos Do Art. 74, I, Da Lei Nº 14.133/2021, Do Livro “arraial Do Cabo, Cidade Da Gente – Estudos Regionais”, De Titularidade Exclusiva Da Didáticos Editora Ltda., Conforme Especificações, Descrição Técnica E Quantitativos Definidos Neste Instrumento.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
FornecedorDIDÁTICOS EDITORA LTDA ME
UnidadeFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Licitação nº—
Número controle PNCP27792373000107-2-000046/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.