Contrato público · Saúde
A aquisição desses medicamentos se faz necessária a fim de atender as eventuais demandas judiciais expedidas contra o Estado do…
R$ 127 milValor do contrato
23/02/2026Assinatura
23/02/2027Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
A Aquisição Desses Medicamentos Se Faz Necessária A Fim De Atender As Eventuais Demandas Judiciais Expedidas Contra O Estado Do Maranhão, Que, De Forma Imprevisível, São Expedidas Liminares Para Que O Estado Do Maranhão Forneça Tais Medicamentos Aos Pacientes Em Tratamento. O Uso Desses Medicamentos é Imprescindível Para O Controle De Doenças Crônicas De Pacientes, Logo A Falta Dos Mesmos Poderá Ocasionar A Interrupção E Ineficácia Do Tratamento, Além De Onerar Os Cofres Públicos Obrigando Assim O Estado A Pagar Multas Diárias E Bloqueios Nos Fundos Estaduais Por Não Ter Os Devidos Medicamentos Disponíveis No Estoque Da Central De Abastecimento Farmacêutico (caf).
Partes
| Órgão contratante | ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE |
| Fornecedor | COMERCIO E REPRESENTAÇÃO PRADO |
| Unidade | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 02973240000106-2-000009/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.