Contrato público · Consultoria

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Umbaúba/SE,…

Empenho Umbaúba/SE Vigente
R$ 100 milValor do contrato
03/03/2026Assinatura
03/03/2027Vigência até
R$ 100 milValor acumulado

Objeto

Contratação De Empresa Especializada Em Assessoria E Consultoria Jurídica Para O Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Umbaúba/se, Com Especialização Em Consultoria E Assessoria Jurídica Para órgãos Públicos, Visando Oferecer Suporte Jurídico Técnico E Contínuo à Gestão Do Fundo, Abrangendo A Representação Judicial Em Ações Coletivas, A Defesa Administrativa Junto Aos órgãos De Fiscalização E Controle, Bem Como A Elaboração De Pareceres Jurídicos, De Modo A Assegurar A Correta Implementação Das Políticas Públicas De Assistência Social E O Fiel Cumprimento Da Legislação Vigente.

Partes

Órgão contratanteFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FornecedorCARLOS MARTINS SOUTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
UnidadeFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMBAÚBA/SE
Licitação nº
Número controle PNCP14569416000130-2-000001/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.