CONTRATO · TERMO INICIAL

Consitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Comissao Nacional de Energia Nuclear · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº00003/2026
  • Unidade113201
  • Assinado em04/03/2026
  • Publicado no PNCP04/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 15.000,00 VIGÊNCIA04/03/2026 a 04/03/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00003/2026
Processo
01341.004618/2025-15
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00402552000126-2-000024/2026
Compra de origem
00402552000126-1-000574/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEComissao Nacional de Energia NuclearCNPJ00.402.552/0001-26Unidade: SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Consitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações condas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 15 mil
Valor globalR$ 15 mil
ParcelaR$ 15 mil