Contrato público · Consultoria

Constitui objeto deste contrato a realização da execução da Política Nacional de Aldir Blanc (Lei Federal n.º 14.399/2021), visando garantir…

Contrato (termo inicial) Fortaleza/CE Vigente
R$ 3,0 miValor do contrato
02/03/2026Assinatura
02/03/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Constitui Objeto Deste Contrato A Realização Da Execução Da Política Nacional De Aldir Blanc (lei Federal N.º 14.399/2021), Visando Garantir A Qualificação, Eficiência, Eficácia E Efetividade Na Execução Dos Recursos Federais No âmbito Dos Exercícios Financeiros De 2026 E 2027, Por Meio Das Ações Em Lote único, Que Compreendem Aos Serviços De Capacitação/formação, Produção Editorial, Acessibilidade, Análise De Projetos Culturais, Emissão De Pareceres E De Apoio Aos Municípios Cearenses, De Acordo Com As Especificações E Quantitativos Previstos No Termo De Referência Acostado Nos Autos Do Processo De Dispensa Nup: 27001.000350/2026-60 E Na Proposta Do Contratado.

Partes

Órgão contratanteESTADO DO CEARA
FornecedorSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
UnidadeSECRETARIA DA CULTURA
Licitação nº—
Número controle PNCP07954480000179-2-003419/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.