CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística via inexigibilidade do artista deni rock, nome artístico de denival fontes de oliveira 00465335594, inscrito no…
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE
- Contrato nº0015/2026
- Unidade61320106000167
- Assinado em13/02/2026
- Publicado no PNCP05/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0015/2026
- Processo
- 0015/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 61320106000167-2-000013/2026
- Compra de origem
- 61320106000167-1-000016/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística via inexigibilidade do artista deni rock, nome artístico de denival fontes de oliveira 00465335594, inscrito no cnpj nº 48.738.031/0001-70, para integrar a programação da feira centro vivo, que é um evento integrado da prefeitura de Aracaju, da secretaria municipal do desenvolvimento econômico e inovação, numa ação de transversalidade com a secretaria de cultura. a apresentação será realizada no dia 08 de março de 2026, às 18h, na rua pacatuba - centro com valor global de r$ 1.000,00 (mil reais) com recursos oriundos da secretaria municipal de cultura. a contratação se dará por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.