CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística via inexigibilidade da artista maisa nascimento, nome artístico de 51.525.380 maisa conceicao do nascimento, inscrito no…
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE
- Contrato nº0016/2026
- Unidade61320106000167
- Assinado em05/03/2026
- Publicado no PNCP05/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0016/2026
- Processo
- 0017/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 61320106000167-2-000015/2026
- Compra de origem
- 61320106000167-1-000017/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística via inexigibilidade da artista maisa nascimento, nome artístico de 51.525.380 maisa conceicao do nascimento, inscrito no cnpj nº 51.525.380/0001-19, para integrar o evento alusivo ao dia internacional da mulher, realizado pela escola de governo e administração pública de Aracaju (esgap), em articulação com a secretaria municipal da mulher, numa ação transversal com secretaria de cultura. a apresentação será realizada no dia 06 de março de 2026, às 8h30, no centro administrativo de Aracaju - prefeitura de Aracaju, com valor global de r$ 1.000,00 (mil reais) com recursosoriundos da secretaria municipal de cultura. a contratação se dará por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.