Contrato público · Construção Civil
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO…
R$ 59 milValor do contrato
05/03/2026Assinatura
05/03/2031Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
Constitui O Objeto Do Presente Instrumento, A Prestação E A Utilização Dos Serviços Públicos De Abastecimento De água E Esgotamento Sanitário, De Acordo Com As Condições Gerais Estabelecidas No Regulamento Geral Do Fornecimento De água E Da Coleta De Esgotos, Aprovado Pelo Decreto Estadual Nº. 18.251/94, Observada A Legislação Aplicável.
Partes
| Órgão contratante | MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS |
| Fornecedor | COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO |
| Unidade | SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-PE |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 00489828000155-2-000083/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.