Contrato público · Construção Civil

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO…

Contrato (termo inicial) Recife/PE Vigente
R$ 59 milValor do contrato
05/03/2026Assinatura
05/03/2031Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Constitui O Objeto Do Presente Instrumento, A Prestação E A Utilização Dos Serviços Públicos De Abastecimento De água E Esgotamento Sanitário, De Acordo Com As Condições Gerais Estabelecidas No Regulamento Geral Do Fornecimento De água E Da Coleta De Esgotos, Aprovado Pelo Decreto Estadual Nº. 18.251/94, Observada A Legislação Aplicável.

Partes

Órgão contratanteMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
FornecedorCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
UnidadeSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-PE
Licitação nº
Número controle PNCP00489828000155-2-000083/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.