Contrato público · Consultoria

CURSO PRÁTICO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA PELA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES, PENSÕES, BENEFÍCIO ESPECIAL E RELAÇÃO DE REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO (RRC)…

Empenho João Pessoa/PB Encerrado
R$ 22 milValor do contrato
02/03/2026Assinatura
24/04/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Curso Prático De Cálculo De Aposentadoria Pela Média Aritmética Simples, Pensões, Benefício Especial E Relação De Remunerações De Contribuição (rrc) – Atualizado De Acordo Com A Jurisprudência Do Stf E Dotcu, Incluindo O Módulo De Atualização De Pensão (acórdão Tcu Nº 1.293/2018 E Portaria Mtp Nº 1.467/2022), Destinado à Capacitação De Servidores Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 13ª Região.

Partes

Órgão contratanteCONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
FornecedorHEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORM
Unidade13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Licitação nº—
Número controle PNCP17270702000198-2-000251/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.