Contrato público · Consultoria

a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA –…

Contrato (termo inicial) Serra/ES Vigente
R$ 513 milValor do contrato
04/03/2026Assinatura
05/03/2028Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

A Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos Com Finalidade De Implementar A Regularização Fundiária Urbana – Reurb, Mediante A Adoção De Medidas Urbanísticas, Jurídicas, Ambientais E Sociais Nos Termos Da Lei Federal 13.465, De 2017, Decreto Federal 9.310 De 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001 E Pela Lei Municipal 4.769/2018.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DA SERRA
FornecedorESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
UnidadeSecretaria Municipal de Assistência Social
Licitação nº—
Número controle PNCP27174093001794-2-000004/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.