CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística via inexigibilidade do artista fábio lima, nome artístico de 60.144.509 fábio dosea lima, inscrito no cnpj…
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE
- Contrato nº0017/2026
- Unidade61320106000167
- Assinado em13/02/2026
- Publicado no PNCP06/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0017/2026
- Processo
- 0014/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 61320106000167-2-000016/2026
- Compra de origem
- 61320106000167-1-000019/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística via inexigibilidade do artista fábio lima, nome artístico de 60.144.509 fábio dosea lima, inscrito no cnpj nº 60.144.509/0001-30, para integrar a programação da feira centro vivo, que é um evento integrado da prefeitura de Aracaju, da secretaria municipal do desenvolvimento econômico e inovação, numa ação detransversalidade com a secretaria de cultura. a apresentação será realizada no dia 08 de março de 2026, às 16h, na rua pacatuba - centro com valor global de r$ 1.000,00 (mil reais) com recursos oriundos da secretaria municipal de cultura. a contratação se dará por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.