CONTRATO · CONCESSÃO

O presente termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala…

Conselho Superior da Just do Trabalho · Manaus / AM

  • Contrato nº00001/2026
  • Unidade080002
  • Assinado em04/03/2026
  • Publicado no PNCP06/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 174.879,60 60 parcelas de R$ 2.914,66 VIGÊNCIA04/03/2026 a 03/03/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00001/2026
Processo
PROAD-2648/2026
Tipo
Concessão
Controle PNCP
17270702000198-2-000261/2026
Compra de origem
00509968000148-1-000544/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEConselho Superior da Just do TrabalhoCNPJ17.270.702/0001-98Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao Nacional dos Servidores do Judiciario Federal - Anajustra FederalCNPJ04.435.721/0001-85SETOR SCN QUADRA 4 BLOCO B, SALA 903, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 37,5 m2 de área construída, localizada no fórum trabalhista de Manaus, situado na rua ferreira pena, n.546, centro, na cidade de Manaus/am, cep 69.010-140, para atendimento de benefícios oferecidos pela anajustra aos magistrados, servidores e usuários da justiça do trabalho, durante o expediente forense. 1

Categoria do processo: Locação Imóveis

4. Valores

Valor inicialR$ 175 mil
Valor globalR$ 175 mil
ParcelaR$ 3 mil