CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba · Campina Grande / PB

  • Contrato nº00003/2026
  • Unidade158281
  • Assinado em06/03/2026
  • Publicado no PNCP09/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 52.812,00 VIGÊNCIA06/03/2026 a 06/03/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00003/2026
Processo
23325.004436/2025-77
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
10783898000175-2-000037/2026
Compra de origem
10783898000175-1-000008/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEInstituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da ParaibaCNPJ10.783.898/0001-75Unidade: INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDEVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 53 mil
Valor globalR$ 53 mil
ParcelaR$ 53 mil