CONTRATO · TERMO INICIAL
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas d’água, com fornecimento de…
Superintendencia de Gestao dos Gastos Publicos Administrativos · Porto Velho / RO
- Contrato nº199/2026
- Unidade928194
- Assinado em06/03/2026
- Publicado no PNCP10/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 199/2026
- Processo
- 0042.004007/2024-90
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 03693136000112-2-000006/2026
- Compra de origem
- 04696490000163-1-000229/2025
- Retificações
- 2
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas d’água, com fornecimento de peças, destina-se ao atendimento das necessidades do palácio rio madeira – prm e seus anexos, conforme demandas formalmente solicitadas pela gerência de engenharia – gen e pela coordenadoria de manutenção predial e engenharia – comap, unidades vinculadas à superintendência estadual de gestão dos gastos públicos administrativos – sugesp, pelo período de 12 (doze) meses. nos termos da cláusula segunda – da vigência, o prazo contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada, conforme previsto no termo de referência, podendo ser prorrogado na forma da legislação aplicável. considerando que a vigência contratual está condicionada ao recebimento da ordem de serviço pela contratada, e que a ordem de serviço nº 71099819 foi recebida em 26/03/2026, tem-se que o início da vigência contratual se dá a partir dessa data. mediante a cláusula segunda - da vigência: o prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada, conforme previsto no termo de referência, podendo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável. considerando a cláusula segunda - da vigência, a qual condiciona a partir recebimento da ordem de serviço pela contratada, sendo a ordem de serviço (71099819), sendo a partir da data 26/03/2026.