Contrato público · Educação

• 12/03 (09h-12h): "Proteção da infância como dever do Estado: Responsabilidade institucional e limites legais à contratação no setor público"…

Contrato (termo inicial) Nova Alvorada do Sul/MS Vigente
R$ 16 milValor do contrato
10/03/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

• 12/03 (09h-12h): "proteção Da Infância Como Dever Do Estado: Responsabilidade Institucional E Limites Legais à Contratação No Setor Público" - Palestrante: Gianni Nogueira.• 12/03 (14h-17h): "direitos E Deveres Dos Adolescentes Na Educação Sob A ótica Do Eca" - Palestrante: Andréia Humsi Rayes.• 13/03 (09h-12h): "autismo E Políticas Públicas Municipais: O Papel Estratégico Do Poder Legislativo Na Garantia De Direitos E Inclusão" - Palestrante: Anderson Marques.

Partes

Órgão contratanteCAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
FornecedorIPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDA
UnidadeCAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
Licitação nº
Número controle PNCP37212792000178-2-000011/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.