Contrato público · Educação
ITEM 01 - LIVRO “CURSO DE DIREITO ELEITORAL”, 18ª EDIÇÃO, AUTOR ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA, EDITORA JUSPODIVM - SEI 0002989-90.2026.6.17.8600…
R$ 6 milValor do contrato
12/03/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
Item 01 - Livro “curso De Direito Eleitoral”, 18ª Edição, Autor Roberto Moreira De Almeida, Editora Juspodivm - Sei 0002989-90.2026.6.17.8600 - Livro Curso De Direito Eleitoral - Bs-tr-aquisição De Materiais - Livros Didáticos (3231981) - Obs: Poderão Ser Aplicadas à Empresa Contratada, No Caso De Descumprimento De Suas Obrigações, As Penalidades De Praxe Previstas Nos Art. 155 E 156 Da Lei 14.133/21.
Partes
| Órgão contratante | TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL |
| Fornecedor | EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA |
| Unidade | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 00509018000113-2-000511/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.