CONTRATO · TERMO INICIAL
[licitanet] - celebração de termo de fomento para apoio à realização da encenação da paixão de cristo no…
Municipio de Cabo Frio · Cabo Frio / RJ
- Contrato nº001/2026/2026
- Unidade1480
- Assinado em12/03/2026
- Publicado no PNCP13/03/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 152.580,00
VIGÊNCIA12/03/2026 a 11/09/2026 (6 meses)
ENCERRADOEM 09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 001/2026/2026
- Processo
- 4540/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 28549483000105-2-000028/2026
- Compra de origem
- 28549483000105-1-000039/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
[licitanet] - celebração de termo de fomento para apoio à realização da encenação da paixão de cristo no município de Cabo Frio, conforme plano de trabalho. a formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela lei federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de termo de fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso ii, da referida lei, incluído pela lei nº 13.204/2015.
4. Valores
Valor inicialR$ 153 mil
Valor globalR$ 153 mil
ParcelaR$ 153 mil