CONTRATO · TERMO INICIAL

[licitanet] - celebração de termo de fomento para apoio à realização da encenação da paixão de cristo no…

Municipio de Cabo Frio · Cabo Frio / RJ

  • Contrato nº001/2026/2026
  • Unidade1480
  • Assinado em12/03/2026
  • Publicado no PNCP13/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 152.580,00 VIGÊNCIA12/03/2026 a 11/09/2026 (6 meses) ENCERRADOEM 09/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
001/2026/2026
Processo
4540/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
28549483000105-2-000028/2026
Compra de origem
28549483000105-1-000039/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Cabo FrioCNPJ28.549.483/0001-05Unidade: MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJVer perfil do órgão →
CONTRATADAMitra Arquidiocesana de NiteroiCNPJ30.147.995/0016-65PRACA PORTO ROCHA SN, CENTRO · Cabo Frio/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

[licitanet] - celebração de termo de fomento para apoio à realização da encenação da paixão de cristo no município de Cabo Frio, conforme plano de trabalho. a formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela lei federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de termo de fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso ii, da referida lei, incluído pela lei nº 13.204/2015.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 153 mil
Valor globalR$ 153 mil
ParcelaR$ 153 mil