CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística através de inexigibilidade de licitação de artista de renome para composição da programação do dia da…
Municipio de Niteroi · Niterói / RJ
- Contrato nºSMC 06/2025/2026
- Unidade985865
- Assinado em06/03/2026
- Publicado no PNCP13/03/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 400.000,00
VIGÊNCIA13/03/2026 a 13/09/2026 (6 meses)
ENCERRADOEM 09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- SMC 06/2025/2026
- Processo
- 9900020213/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 28521748000159-2-000027/2026
- Compra de origem
- 28521748000159-1-000047/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística através de inexigibilidade de licitação de artista de renome para composição da programação do dia da mulher no município com fulcro no art. 74, inc. ii da lei federal 14.133/2021.
4. Valores
Valor inicialR$ 400 mil
Valor globalR$ 400 mil
ParcelaR$ 400 mil