CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação artística através de inexigibilidade de licitação de artista de renome para composição da programação do dia da…

Municipio de Niteroi · Niterói / RJ

  • Contrato nºSMC 06/2025/2026
  • Unidade985865
  • Assinado em06/03/2026
  • Publicado no PNCP13/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 400.000,00 VIGÊNCIA13/03/2026 a 13/09/2026 (6 meses) ENCERRADOEM 09/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
SMC 06/2025/2026
Processo
9900020213/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
28521748000159-2-000027/2026
Compra de origem
28521748000159-1-000047/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de NiteroiCNPJ28.521.748/0001-59Unidade: MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROVer perfil do órgão →
CONTRATADASaint Barth Producoes Culturais LtdaCNPJ32.877.673/0001-10RUA SEN CESAR LACERDA VERGUEIRO 380, SUMAREZINHO · Sao Paulo/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação artística através de inexigibilidade de licitação de artista de renome para composição da programação do dia da mulher no município com fulcro no art. 74, inc. ii da lei federal 14.133/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 400 mil
Valor globalR$ 400 mil
ParcelaR$ 400 mil