CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação artística através de inexigibilidade de licitação da banda “bloody mary” com fulcro no art. 74, inc. ii…

Municipio de Niteroi · Niterói / RJ

  • Contrato nºSMC 08/2026/2026
  • Unidade985865
  • Assinado em06/03/2026
  • Publicado no PNCP13/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 4.500,00 VIGÊNCIA13/03/2026 a 13/09/2026 (6 meses) ENCERRADOEM 09/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
SMC 08/2026/2026
Processo
9900018953/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
28521748000159-2-000028/2026
Compra de origem
28521748000159-1-000048/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de NiteroiCNPJ28.521.748/0001-59Unidade: MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROVer perfil do órgão →
CONTRATADA49.844.417 Ciro Mendes PintoCNPJ49.844.417/0001-20RUA GERALDA PONTES MIRANDA DE OLIVEIRA (LOT JD FAZENDI 33, MARAVISTA · Niteroi/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação artística através de inexigibilidade de licitação da banda “bloody mary” com fulcro no art. 74, inc. ii da lei federal 14.133/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil