CONTRATO · TERMO INICIAL
Dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021.
Municipio de Niteroi · Niterói / RJ
- Contrato nºSMC 05/2025/2026
- Unidade985865
- Assinado em05/03/2026
- Publicado no PNCP13/03/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 58.900,00
VIGÊNCIA13/03/2026 a 13/09/2026 (6 meses)
ENCERRADOEM 09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- SMC 05/2025/2026
- Processo
- 9900003633/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 28521748000159-2-000029/2026
- Compra de origem
- 28521748000159-1-000049/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021.
4. Valores
Valor inicialR$ 59 mil
Valor globalR$ 59 mil
ParcelaR$ 59 mil