CONTRATO · TERMO INICIAL

Dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021.

Municipio de Niteroi · Niterói / RJ

  • Contrato nºSMC 05/2025/2026
  • Unidade985865
  • Assinado em05/03/2026
  • Publicado no PNCP13/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 58.900,00 VIGÊNCIA13/03/2026 a 13/09/2026 (6 meses) ENCERRADOEM 09/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
SMC 05/2025/2026
Processo
9900003633/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
28521748000159-2-000029/2026
Compra de origem
28521748000159-1-000049/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de NiteroiCNPJ28.521.748/0001-59Unidade: MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROVer perfil do órgão →
CONTRATADALeograf Grafica e Editora LtdaCNPJ00.356.213/0001-50RUA ALMIRANTE TAMANDARE 55, VILA MENCK · Osasco/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 59 mil
Valor globalR$ 59 mil
ParcelaR$ 59 mil