CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento de entidade de direito privado sem fins lucrativos - organização social civil (osc), por meio da lei…
Municipio de Coronel Joao Pessoa · Coronel João Pessoa / RN
- Contrato nº001/2026 - TC/2026
- Unidade1
- Assinado em17/03/2026
- Publicado no PNCP16/03/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 6.600.000,00
VIGÊNCIA17/03/2026 a 17/03/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 001/2026 - TC/2026
- Processo
- 006-001/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08355471000124-2-000003/2026
- Compra de origem
- 08355471000124-1-000004/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Credenciamento de entidade de direito privado sem fins lucrativos - organização social civil (osc), por meio da lei nº 13.019/2014, para celebrar em regime jurídico de parcerias entre a administração pública e as secretarias de desenvolvimento social e cidadania e a secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo no âmbito do município de Coronel João Pessoa/rn
4. Valores
Valor inicialR$ 6,6 mi
Valor globalR$ 6,6 mi
ParcelaR$ 6,6 mi