Contrato público · Consultoria

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA NA GESTÃO PÚBLICA PARA…

Contrato (termo inicial) Brejinho de Nazaré/TO Vigente
R$ 100 milValor do contrato
27/02/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
R$ 100 milValor acumulado

Objeto

Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializado Em Consultoria E Assessoria Técnica Administrativa E Tributária Na Gestão Pública Para Implementação De Práticas Eficazes Para Melhorias Financeiras Na Participação Do índice Do Ipm/icms E Na Arrecadação Do Icms Nos Quesitos Atividades Econômicas E Valor Adicionado Do Município, Através De Convênio Com A Sefaz-to Por Meio Da Portaria Sefaz N° 1.161/2014, E Em Conformidade Com A Lei Federal Complementar 63/1990, Lei Estadual 2.959/2015 E Decretos Estaduais 5.264/2015 E 6.883/2024, Junto A Secretária De Municipal De Cidade, Habitação E Desenvolvimento Urbano, Deste Município.

Partes

Órgão contratanteSECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
FornecedorNEGRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
UnidadeSECRETARIA MUN.DA CIDADE,HAB.E DES.URBAN
Licitação nº
Número controle PNCP29525118000115-2-000002/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.