Contrato público · Alimentação
O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar…
Objeto
O Objeto Do Presente Contrato De Fornecimento é A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender O Cardápio Escolar De 2026, Destinado Aos Alunos Matriculados Na Rede Estadual De Ensino Do Estado Do Amazonas, Com Recursos Repassados Pelo Fnde, No âmbito Do Pnae, Nas Condições Estabelecidas No Edital De Chamada Pública Da Agricultura Familiar Nº 01/2025-seduc/am, De 10/02/2025, E Seus Anexos, Que Fazem Parte Do Presente Contrato, Independentemente De Anexação Ou Transcrição, Sendo Fornecido Para O Município De Manaus/am: (id-149283) Castanha (634 Kg), Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Conforme Lei Federal Nº 11.947/2009 E Suas Alterações E Resolução/cd/fnde Nº 06, De 08 De Maio De 2020 E Suas Alterações, No âmbito Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae
Partes
| Órgão contratante | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO |
| Fornecedor | COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO - COOMPRAB |
| Unidade | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 04312419000130-2-000007/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.