CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em…
Comando da Aeronautica · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº00606/2026
- Unidade120195
- Assinado em13/01/2026
- Publicado no PNCP17/03/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA13/01/2026 a 13/01/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00606/2026
- Processo
- 67106.003449/2026-60
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394429000100-2-000154/2026
- Compra de origem
- 00394429000100-1-000390/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamentos decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s), empréstimo pessoal / assistência financeira e cartões de crédito, de benefício ou de vantagens, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0