CONTRATO · TERMO INICIAL

Possibilitar ao tj-al, a utilização, via webservice, do banco de dados da oab, integrando a consulta aos sistemas…

Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Maceió / AL

  • Contrato nº1/2026
  • Unidade01
  • Assinado em06/03/2026
  • Publicado no PNCP18/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,00 VIGÊNCIA10/03/2026 a 10/03/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
1/2026
Processo
2025/122286
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
12473062000108-2-000028/2026
Compra de origem
12473062000108-1-000017/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado de AlagoasCNPJ12.473.062/0001-08Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasVer perfil do órgão →
CONTRATADAConselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilCNPJ33.205.451/0001-14SETOR SAUS QUADRA 5 BLOCO M S/N, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Possibilitar ao tj-al, a utilização, via webservice, do banco de dados da oab, integrando a consulta aos sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do poder judiciário. isso, a fim de evitar que advogados impedidos de exercer a profissão possam, indevidamente, representar jurisdicionados. referente a contratação pncp 5001/2026.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0