CONTRATO · EMPENHO

Serviços de capacitação, visando à aquisição de 01 (uma) vaga no “75° curso completo e prático sobre retenção…

Ministerio da Defesa · Brasília / DF

  • Contrato nº2026NE000086/2026
  • Unidade110511
  • Assinado em13/03/2026
  • Publicado no PNCP18/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 2.600,00 VIGÊNCIA13/03/2026 a 31/12/2026 (10 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE000086/2026
Processo
60090.000262/2026-81
Tipo
Empenho
Controle PNCP
03277610000125-2-000385/2026
Compra de origem
03277610000125-1-000117/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da DefesaCNPJ03.277.610/0001-25Unidade: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIAVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao Brasileira de Orcamento PublicoCNPJ00.398.099/0001-21QUADRA SCS QUADRA 02 20, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Serviços de capacitação, visando à aquisição de 01 (uma) vaga no “75° curso completo e prático sobre retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços (irrf/pis/cofins/csll/inss/iss) - inclui a lei nº 15.270, de 27 de novembro de 2025 – atualizado com a nova reforma tributária”, a ser realizado no período de 06 a 10 de abril de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/df, a fim de atender à necessidade de capacitação do servidor do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia (censipam).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 3 mil
Valor globalR$ 3 mil
ParcelaR$ 3 mil