CONTRATO · TERMO INICIAL

Constui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Comando do Exercito · Bela Vista / MS

  • Contrato nº00001/2026
  • Unidade160133
  • Assinado em17/03/2026
  • Publicado no PNCP18/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 6.347,40 15 parcelas de R$ 423,16 VIGÊNCIA20/03/2026 a 19/03/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00001/2026
Processo
01/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394452000103-2-001662/2026
Compra de origem
00394452000103-1-023816/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEComando do ExercitoCNPJ00.394.452/0001-03Unidade: MEX-10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MSVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações condas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom. exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos esta dos, do distrito federal e dos municípios.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 423