CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa chiquinho além mar produções ltda, inscrita no cnpj…
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE
- Contrato nº0019/2026
- Unidade61320106000167
- Assinado em18/03/2026
- Publicado no PNCP18/03/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0019/2026
- Processo
- 0020/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 61320106000167-2-000018/2026
- Compra de origem
- 61320106000167-1-000021/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa chiquinho além mar produções ltda, inscrita no cnpj nº 28.126.445/0001-31, representada legalmente pelo sr. francisco passos santos, cpf nº 980.276.115-04, para a prestação de serviços de banda base da banda chiquinho do além mar, destinada a integrar a programação do 12º forró da comunidade, como forma de apoio cultural à realização do evento.a apresentação ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril de 2026, das 19h às 23h, duração total de 8h (oito) na praça recanto da paz, localizada na avenida melício machado, s/nº, bairro atalaia, no município de Aracaju/se.o valor global da contratação é de r$ 15.000,00 (quinze mil reais), com recursos oriundos da secretaria municipal da cultura de Aracaju – secult, sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.