CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa chiquinho além mar produções ltda, inscrita no cnpj…

Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE

  • Contrato nº0019/2026
  • Unidade61320106000167
  • Assinado em18/03/2026
  • Publicado no PNCP18/03/2026
VALOR CONTRATADO R$ 15.000,00 VIGÊNCIA24/04/2026 a 25/04/2026 ENCERRADOEM 04/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0019/2026
Processo
0020/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
61320106000167-2-000018/2026
Compra de origem
61320106000167-1-000021/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal da Cultura de Aracaju - SemcultCNPJ61.320.106/0001-67Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJUVer perfil do órgão →
CONTRATADAFrancisco Passos SantosCNPJ28.126.445/0001-31RUA E 285, MOSQUEIRO · Aracaju/SEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa chiquinho além mar produções ltda, inscrita no cnpj nº 28.126.445/0001-31, representada legalmente pelo sr. francisco passos santos, cpf nº 980.276.115-04, para a prestação de serviços de banda base da banda chiquinho do além mar, destinada a integrar a programação do 12º forró da comunidade, como forma de apoio cultural à realização do evento.a apresentação ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril de 2026, das 19h às 23h, duração total de 8h (oito) na praça recanto da paz, localizada na avenida melício machado, s/nº, bairro atalaia, no município de Aracaju/se.o valor global da contratação é de r$ 15.000,00 (quinze mil reais), com recursos oriundos da secretaria municipal da cultura de Aracaju – secult, sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 15 mil
Valor globalR$ 15 mil
ParcelaR$ 15 mil
AcumuladoR$ 15 mil